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TERMO E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

Os Termos e Condições Gerais de Uso (“Termos de Uso”) descritos a seguir regulamentam o uso dos websites do Grupo MTC ENERGY (“MTC ENERGY”) e de seu conteúdo.

A utilização dos websites pressupõe a leitura completa e atenta das regras dos Termos de Uso, estando o Usuário plenamente ciente e de acordo com elas. Integram os presentes Termos de Uso todos os avisos, regulamentos de uso e instruções específicas levadas ao conhecimento do Usuário pela MTC ENERGY.

Caso o Usuário não concorde com estes Termos de Uso não deverá acessar os websites da MTC ENERGY.

APRESENTAÇÃO DO WEBSITE

O website e suas funcionalidades são apresentados ao Usuário na maneira como estão disponíveis, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações.

Neste caso, a MTC ENERGY se compromete a preservar a funcionalidade dos websites com esforços razoáveis, com links não quebrados e utilizando layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível, bem como exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista uma correta percepção do que está sendo praticado.

UTILIZAÇÃO DO WEBSITE

MTC ENERGY reserva-se o direito de monitorar, bloquear e se recusar a permitir o uso de áreas de acesso restrito dos websites por qualquer pessoa física ou jurídica, a seu exclusivo critério, por qualquer razão e independentemente de aviso prévio, sem que caiba a tal pessoa ou entidade qualquer direito, indenização ou compensação decorrente do referido monitoramento, bloqueio ou recusa.

O Usuário se compromete a não acessar áreas de programação dos websites, seus bancos de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis nestes ambientes, bem como não realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades dos websites.

É vedado a utilização de softwares de mineração de dados nos websites, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado que atue de modo similar.

Tentativas de invasão aos websites ou a qualquer outro ambiente informatizado da MTC ENERGY, e todas e quaisquer violações aos direitos autorais serão entendidas como atitudes ilícitas e serão tratadas em conformidade com o disposto na legislação civil e penal em vigor.

Na incidência de danos à MTC ENERGY ou a terceiros, o responsável pelo dano se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, assumindo o polo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão da MTC ENERGY, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-a livre de prejuízos e ônus.

O Usuário se compromete a não acessar áreas de programação dos websites, seus bancos de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis nestes ambientes, bem como não realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades dos websites.

É vedado a utilização de softwares de mineração de dados nos websites, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado que atue de modo similar.

Tentativas de invasão aos websites ou a qualquer outro ambiente informatizado da MTC ENERGY, e todas e quaisquer violações aos direitos autorais serão entendidas como atitudes ilícitas e serão tratadas em conformidade com o disposto na legislação civil e penal em vigor.

Na incidência de danos à MTC ENERGY ou a terceiros, o responsável pelo dano se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, assumindo o polo passivo de ação judicial ou procedimento administrativo e requerendo a exclusão da MTC ENERGY, devendo arcar totalmente com as despesas e custas processuais atinentes, deixando-a livre de prejuízos e ônus.

CONTEÚDO

O conteúdo dos websites se destina a oferecer aos Usuários da internet um painel institucional, informativo e de relacionamento com a MTC ENERGY.

Fica reservado à MTC ENERGY o direito de atualizar, modificar ou eliminar unilateralmente, a qualquer tempo e sem aviso prévio, a configuração e apresentação dos websites, seu conteúdo, termos e condições de uso, avisos, regulamentos e instruções. Por isso, não deve ser interpretada como definitiva.

A disponibilização do conteúdo dos websites pela MTC ENERGY tem caráter gratuito para os Usuários e, de modo geral, não exige inscrição prévia ou registro, exceto quando solicitado especificamente para acesso a conteúdo específico.

MTC ENERGY se esforçará para manter as informações e materiais contidos nos websites tão precisos, atualizados e completos quanto possível. No entanto, não se responsabilizará pela utilização, aplicação ou processamento que os Usuários possam dar à mencionada informação.

O usuário é inteiramente responsável pela utilização das informações disponíveis no website. A utilização, interpretação ou inserção desse material em outros contextos são de responsabilidade exclusiva do Usuário.

Todas as informações são disponibilizadas de boa-fé pela MTC ENERGY em seus websites e presumem-se corretas, porém deverão ser tomadas as cautelas de estilo antes de sua utilização.

DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os websites contêm textos, fotografias, imagens e sons que se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual.

Tais direitos pertencem à MTC ENERGY ou foram a ela outorgados sob licença por seus titulares, de tal forma que esse material possa ser usado como parte dos websites da MTC ENERGY.

Ao acessar os websites da MTC ENERGY, o Usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os direitos decorrentes da proteção de marcas registradas da MTC ENERGY e todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis nos websites.

O simples acesso aos websites não confere ao Usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, entre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.

É vedada a utilização dos websites para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para a qual foram concebidos, conforme definido nestes termos. Restam igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras e gráficos que compõem os websites sem a prévia e expressa autorização, por escrito, da MTC ENERGY.

Somente é permitida a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, desde que não sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo e sem que, em nenhuma circunstância, o Usuário adquira qualquer direito sobre o referido conteúdo.

HYPERLINKS

O usuário que pretender estabelecer um hyperlink entre qualquer das páginas do website da MTC ENERGY e seu próprio website ou página, deverá, obrigatoriamente, observar as seguintes condições:

  1. O hyperlink permitirá o acesso unicamente às páginas dos websites e ao seu conteúdo, sendo terminantemente vedada a sua reprodução sob qualquer forma;

  2. Não poderão ser realizadas indicações incorretas, falsas ou inexatas sobre o website;

  3. Não poderá ser indicado ou inferido que a MTC ENERGY tenha autorizado ou sugerido o estabelecimento do hyperlink ou, ainda, que tenha supervisionado ou assumido os conteúdos ou serviços disponibilizados ou ofertados pelo usuário, ou pessoa que o mesmo represente, na página em que se estabelece o hyperlink;

  4. Excluindo-se símbolos que integrem o hyperlink, a página em que o hyperlink for estabelecido não poderá conter marca, sinais ou símbolos distintivos, nome comercial, denominação ou título de estabelecimento pertencentes exclusivamente à MTC ENERGY;

  5. Da mesma forma, a página que contenha hyperlink direcionado ao website ou seu conteúdo não poderá conter informações ou conteúdo ilícito que violem direitos de terceiros, contrários à moral e aos bons costumes.

O estabelecimento de um hyperlink não implica a existência de relação ou vínculo entre a MTC ENERGY e o proprietário da página. Igualmente, não implica na aceitação e/ou aprovação pela MTC ENERGY dos serviços, conteúdo ou qualquer outra característica da página, sejam eles disponibilizados ou não ao público.

Em nenhuma hipótese será a MTC ENERGY responsável pelo uso dos seus websites ou pelo acesso a links neles contidos, bem como por atos praticados por Usuários que tenham por base informações obtidas nos websites e em links nele contidos.

MTC ENERGY não se responsabiliza nem pelo conteúdo nem pelas políticas / práticas de privacidade dos sites que apontam para os seus websites e daqueles para os quais os links dos seus websites apontem.

ISENÇÃO E LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE

MTC ENERGY envida seus esforços para a manutenção da disponibilidade contínua e permanente dos websites. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à Internet, ataques cibernético invasivos, ou quaisquer fatos de terceiros que fogem da esfera de vigilância e responsabilidade da MTC ENERGY

Se isso ocorrer, a MTC ENERGY fará o que estiver ao seu alcance para restabelecer o acesso aos websites o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais depende para ficar online.

Por essa razão, o Usuário fica ciente que não poderá pleitear indenização ou reparação de danos no caso de os websites permanecerem fora do ar, independente da motivação. Sem prejuízo de outras condições destes Termos de Uso, a MTC ENERGY não se responsabiliza:

 

  1. Por quaisquer problemas, bugs ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos seus dispositivos e equipamentos

  2. Por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, a exemplo, mas não se limitando a ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares que possam, de algum modo, danificar seus ativos físicos ou lógicos em decorrência do acesso, utilização ou navegação no website, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no website

  3. Pela sua navegação em quaisquer links externos disponibilizados no website, sendo seu dever a leitura dos termos e condições de uso e da política de privacidade do recurso acessado, devendo agir em conformidade com o determinado

  4. Por verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links externos, não sendo, portanto, responsável por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita de tais sites, cabendo ao Usuário verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.

MODIFICAÇÕES DESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

A MTC ENERGY se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e de forma unilateral, os presentes termos e condições gerais de uso, sem que caiba aos Usuários qualquer direito, indenização ou compensação.

Ao navegar pelos websites, o Usuário aceita se guiar pelos Termos de Uso vigentes na data em que acessar e, portanto, deve verificá-los previamente cada vez que visitar os websites.

Caso o Usuário tenha quaisquer dúvidas em relação ao presente documento, deve enviá-las preferencialmente para contato@mtcenergy.com.br , ou para o seguinte endereço: R. Casa do Ator 1.117, 16° andar . Vila Olímpia – CEP 04546-004 São Paulo SP

A tolerância de eventual descumprimento de quaisquer condições destes Termos de Uso não constituirá renúncia ou novação nem impedirá a MTC ENERGY de exigir suas disposições a qualquer tempo.

Se alguma disposição destes Termos de Uso for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante continuará a viger normalmente.

DISPOSIÇÕES FINAIS

Estes Termos de Uso não substituem nem restringem outros termos específicos que porventura tenham sido acordados por escrito com a MTC ENERGY.

Os presentes Termos de Uso são regidos pela legislação brasileira e estrangeira, quando aplicável. Os Usuários dos websites da MTC ENERGY se submetem ao Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado ou especial que seja.

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