Assessoria Jurídica e Tributária em Energia
Possuímos um escritório jurídico especializado no Mercado Livre de Energia e Utilities. Conheça nossos trabalho!
Energia Elétrica
No setor de energia elétrica, destacamos nossa atuação em questões jurídico-regulatórias e técnicas, nos segmentos de comercialização, distribuição, geração e transmissão, nos Ambiente de Contratação Livre (ACL) e de Contratação Regulada (ACR).
Estratégias Jurídicas para o Mercado Livre de Energia
- Adoção de medidas administrativas, arbitrais e/ou judiciais para mitigar riscos e prejuízos;
- Emissão de pareceres em questões regulatórias de interesse do cliente;
- Projetos de geração e transmissão de energia elétrica;
- Estruturações societárias e tributárias para empresas do setor de energia elétrica;
Consultoria e Assessoria Jurídica
- Análise, elaboração, revisão e negociação de contratos de energia elétrica;
- Assessoria consultiva e contenciosa nos temas regulatórios do setor de energia elétrica.
- Suporte jurídico-regulatório em licitações para o setor de energia elétrica (Leilões e Chamadas Públicas);
- Atuação consultiva e contenciosa para entidades do setor de energia elétrica no Brasil;
Assessoria Técnica em Perícia Judicial
- Elaboração de laudos prévios;
- Acompanhamento de perícias;
- Possibilidade de reiterar, complementar ou rechaçar relatórios dos peritos judiciais;
- Elaboração de parecer discordante;
- Formulação de quesitos técnicos
Assessoria Tributária
- Tributação do ICMS no Ambiente de Contratação Livre (ACL);
- Responsabilidade tributária dos consumidores de energia elétrica;
- Análise tributária sobre venda de energia elétrica;
- Operações internas e interestaduais;
- Tributação de ICMS no Mercado de Curto Prazo (MCP);
- Tributação de ICMS na venda de excedente de energia na Cessão de Montantes ;
- Tributação do PIS e COFINS no Regime Especial do Sistema Elétrico Brasileiro (SEB)
Gás Natural
No setor de gás natural, destacamos a atuação em questões jurídico-regulatórias e técnicas, nos segmentos de comercialização, distribuição, geração e transmissão.
Prestamos consultoria jurídica e regulatória em todas as etapas da cadeia da indústria do gás natural, tais como:
Demandas Jurídicas Pontuais
- Migração de Consumidor Industrial para o “mercado livre” de gás natural;
- Operações de gás natural liquefeito (GNL) e de gás natural comprimido (GNC);
- Estruturação de comercializadora gás natural;
- Análise e elaboração de contratos e condições para aquisição e venda de gás natural;
- Suporte jurídico e regulatório em leilão de gás natural;
Analises Técnicas e Mitigação de Riscos
- Aspectos jurídicos e regulatórios para o Mercado de Gás Natural: distribuição, comercialização, transporte, importação, etc.
- Análise das condições do consumo de gás natural no mercado cativo e livre: avaliação de riscos econômicos, legais, regulatórios e operacionais;
- Questões judiciais, arbitrais e administrativos junto ao mercado de gás natural;
Suporte Jurídico no segmento de Gás Natural
- Revisão tarifária junto a Agências Reguladoras Estaduais;
- Declaração de utilidade pública para desapropriação e instituição de servidão administrativa para implantação de gasodutos;
- Suporte jurídico e regulatório perante a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP;
- Análise de impactos tributários junto ao setor de gás natural.
Assessoria Técnica em Perícia Judicial
- Elaboração de laudos prévios;
- Acompanhamento de perícias;
- Possibilidade de reiterar, complementar ou rechaçar relatórios dos peritos judiciais;
- Elaboração de parecer discordante;
- Formulação de quesitos técnicos
Atuação na Esfera Jurídica e Regulatória
Atuamos no mercado de energia brasileiro abrangendo toda a cadeia do segmento energético, incluindo, mas não se limitando à energia elétrica, gás natural, utilites, gás liquefeito de petróleo (GLP), biocombustível, diesel, óleo combustível.
Nossa equipe é composta por profissionais com vivência e experiência no mercado de energia, tanto na esfera jurídica e regulatória, como na esfera técnica e comercial. Isto, sem dúvida, é um diferencial muito valorizado por nossos clientes e parceiros.
Oferecemos uma ampla gama de serviços para auxiliar nossos clientes e parceiros em suas necessidades empresariais no âmbito do direito de energia.
Entramos em contato com você.
Preencha o formulário abaixo e informe em qual intervalo de consumo sua empresa está. Nossa equipe retornará assim que recebermos sua mensagem!
